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O nosso site é controlado e operado pela Presente ao Cubo, razão social Caio Henrique dos Santos Costa 44758945810 (“Presente ao Cubo”, “nós”, “nos”, “nosso(a)”, “nossos(as)”, “conosco”), inscrita no CNPJ sob o nº 40.345.601/0001-50, comprometida com a proteção dos dados de seus usuários.

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A aceitação deste Termo de Uso é condição indispensável para a utilização de nosso site e de nossos serviços, portanto leia com atenção o presente “Termo de Uso” e certifique-se de que entendeu todas as condições aqui estabelecidas. Caso você̂ não concorde com quaisquer dispositivos, não mais utilize/acesse nosso site ou nossos serviços.

1. SITE E RESTRIÇÕES DE USO

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1.1. Sites de Terceiros

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Nós não prestamos qualquer garantia ou condições relacionadas a tais serviços e não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos causados pelo uso ou confiança em tais serviços, sites ou ferramentas de terceiros, inclusive no que tange o tratamento de seus Dados Pessoais.

1.2. Dados de Menores

O nosso site e nossos serviços não foram formulados ou destinados ao uso de indivíduos menores de 12 (doze) anos e, portanto, se você for menor de 12 (doze) anos, solicitamos que você não acesse o nosso site ou serviços, tampouco nos forneça qualquer informação pessoal. Se você for maior de 12 (doze) anos e menor de 18 (dezoito) anos, a sua aceitação destes “Termos de Uso” deve ser manifestada com a assistência ou representação do seu responsável legal, nos termos da legislação aplicável.

1.3. Limitações de Responsabilidade

Não oferecemos garantia de que o site estará disponível e poderá ser acessado a todo momento, ou que o site esteja livre de erros, livre de vírus ou outros componentes destrutivos ou prejudiciais.

Não aceitaremos qualquer responsabilidade e não seremos responsáveis por nenhuma perda ou dano decorrente de ou em conexão com qualquer evento de interrupção do serviço.

Como já mencionado nestes “Termos de Uso”, qualquer conteúdo ou informação disponível neste ou por meio deste site é apenas para fins informativos.

1.4. Proteção de Dados Pessoais

Em razão do uso deste site, nós poderemos coletar, armazenar, ou de outro modo tratar seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). O tratamento de seus dados pessoais por nós, prestadores de serviços e/ou parceiros está regido pela nossa Política de Privacidade disponibilizada neste mesmo site.

2. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes no Brasil.

As Leis e tribunais brasileiros terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer reclamação ou controvérsia que surja sob ou em relação a estes Termos.

3. DISPOSIÇÕES GERAIS

Todos os “Termos de Uso” relacionados estão contidos neste documento. Nenhuma comunicação verbal que você possa ter conosco substituirá, prevalecerá ou de qualquer forma alterará estes Termos ou qualquer parte deles, a menos que seja por nós confirmado por escrito.

Se qualquer disposição contida nestes “Termos de Uso” for considerada inválida ou anulada por qualquer tribunal, estatuto, norma ou de outra forma, o restante destes Termos Uso não será afetado.

Caso você tenha perguntas, comentários ou pedidos relativos a estes “Termos de Uso”, entre em contato conosco enviando um e-mail para [email protected] .

4. CONSENTIMENTO

Ao utilizar o site e serviços da Presente ao Cubo, você concorda e consente automaticamente com estes “Termos de Uso”, bem como, inclusive, a futuras atualizações.

Última atualização: 13 de junho de 2021.

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